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Documentos

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de manutenção e reparo dos guarda-corpos (guarde-reio) da ponte que dá acesso à Lagoa do Peixe.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e órgãos competentes, realize melhorias nos banheiros do Posto de Saúde Dr. Vilmar, garantindo condições adequadas de uso e higiene para a população que frequenta a unidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, realize o corte de grama na rua Antônio Costa Menezes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, realize o corte de grama do canteiro central localizado entre o final da Rua 11 de Abril, no sentido Capororocas, até a ponte do Zé Neto.

INDICAÇÃO Nº 015/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, solicite ao Departamento Autônomo de estradas de Rodagem (DAER) a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de vias laterais (marginais) na BR-101, no trecho de acesso à Estrada

INDICAÇÃO Nº 014/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que seja implantado um ponto fixo de recolhimento de lixo com container na Praia do Farol.

INDICAÇÃO Nº 013/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estude a possibilidade de realizar colocação de saibro na AV 11 de abril na via em frente ao Posto Carreta.

INDICAÇÃO Nº 012/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas)
Que o Poder executivo, através dos órgãos competentes estabeleça diretrizes sobre regulamentação de atividade off Road no município de Tavares. Segue em anexo cópia do projeto de lei.

INDICAÇÃO Nº 011/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de fazer a implantação de um programa municipal de castração gratuita e contínua para cães e gatos, machos e fêmeas, como medida essencial de controle populacional.

INDICAÇÃO Nº 010/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através dos Órgãos Competentes estude a possibilidade de tornar a Rua Inácio Pagano em mão única.

INDICAÇÃO Nº 009/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, providencie a implantação de placa de sinalização indicando a saída para a Estrada do Tralhamar, destinada a orientar os motoristas que vêm pelo sentido beira da praia.

ATA Nº 2.005/2026

Categoria: Atas
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas)
ATA Nº 2.005/2026

REQUERIMENTO Nº 003/2026

Categoria: Requerimento
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a criação de uma Comissão Mista, composta por representantes do Legislativo e do Executivo.

REQUERIMENTO Nº 002/2026

Categoria: Requerimento
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
A Bancada de Vereadores do MDB, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, estude a possibilidade de realizar manutenção dos canos quebrado localizado na esquina da Rua Angelina Meneguete com a Rua Brasil para Cristo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre o descarte correto do lixo, utilizando vídeos, materiais impressos e as redes sociais oficiais do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, providencie à manutenção da pracinha localizada na Vila do Redondo, no município de Tavares/RS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, providencie à manutenção do campinho de futebol da Vila do Redondo, no município de Tavares/RS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, realize a substituição e os reparos necessários na iluminação pública da Rua Dona Angelina Menegatti.

INDICAÇÃO Nº 008/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal, e a secretaria de obras estude a possibilidade que seja instalada lombadas (quebra-molas) na Avenida 11 de Abril, ao longo de sua extensão.

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