Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estude a possibilidade de realizar a extensão da pavimentação da Avenida 11 de abril até a ponte localizada em frente à residência do senhor Zé Neto.
Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, estude a possibilidade de realizar a revisão do valor das diárias pagas aos profissionais da saúde responsáveis pelas remoções de pacientes.
Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e bem-estar, estude a possibilidade de abertura da Farmácia Pública junto ao Pronto Atendimento Municipal nos finais de semana e feriados, mediante a organização de plantões.
Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a remissão dos débitos referentes às horas-máquina utilizadas pelos agricultores do município, em razão da situação de emergência decretada no setor agrícola.
Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a construção de muro em toda a nova área do Cemitério Municipal, bem como a instalação de câmeras de segurança no local.
Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
A presente Indicação tem por finalidade fortalecer a rede de proteção às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência, promovendo a articulação interinstitucional e o acompanhamento permanente das políticas públicas.
Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Poder Executivo, através dos órgãos competente, realize a plantação de palmeiras ao longo da Avenida 11 de Abril e da Avenida Sérgio Lemos Paiva.
Categoria: Pedido de Informação
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
Solicita-se informações detalhadas sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), incluindo:
Receita total arrecadada nos últimos exercícios;
Despesas realizadas com a manutenção, instalação e operação da iluminação pública.
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras a manutenção da pracinha da praia do farol.
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas, realize o alargamento do pontilhão localizado nas proximidades do Quiosque da Deca, na estrada de acesso à Lagoa dos Patos.
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, realize a conclusão da obra da Avenida 11 de Abril, no trecho compreendido do Rogério até o Dêga, com pavimentação adequada.
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras públicas e Secretaria de Educação a manutenção do esgoto em frente a creche Vó Angelina.
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras públicas a manutenção da Deck da praia do farol.
Categoria: Indicações
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, realize o cercamento do prédio do Posto Municipal de Saúde Izair José Moreira, localizado na localidade dos Olhos D’água, garantindo a segurança.
Categoria: Indicações
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Que o Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Obras públicas e serviços urbanos, secretaria municipal de planejamento e demais órgãos competentes realize projeto técnico, financeira e orçamentaria para a instalação.
Categoria: Indicações
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de realizar o rebaixamento do meio fio, a pavimentação com PAVS do estacionamento e a pintura meio fio e a colocação de placas indicativas de estacionamento.
Categoria: Requerimento
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Requerer que seja encaminhado o oficio para a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, solicitando o fornecimento de cestas básicas às comunidades quilombolas do município.
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras públicas a manutenção de Canteiros e Tampa de Caixa de Esgoto na Avenida Sérgio Lemos Paiva
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras públicas a Instalação de Lixeira e Demarcação da Área de Banho na Praia do Farol.
Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras públicas a manutenção e colocação de lixeiras grandes na praia do farol.
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