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Documentos

INDICAÇÃO Nº 026/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, em parceria com a EMATER, estude a possibilidade de realizar um levantamento na região da Praia do Farol.

INDICAÇÃO Nº 025/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estude a possibilidade de realizar a extensão da pavimentação da Avenida 11 de abril até a ponte localizada em frente à residência do senhor Zé Neto.

INDICAÇÃO Nº 024/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, estude a possibilidade de realizar a revisão do valor das diárias pagas aos profissionais da saúde responsáveis pelas remoções de pacientes.

INDICAÇÃO Nº 023/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e bem-estar, estude a possibilidade de abertura da Farmácia Pública junto ao Pronto Atendimento Municipal nos finais de semana e feriados, mediante a organização de plantões.

INDICAÇÃO Nº 022/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a remissão dos débitos referentes às horas-máquina utilizadas pelos agricultores do município, em razão da situação de emergência decretada no setor agrícola.

INDICAÇÃO Nº 021/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a construção de muro em toda a nova área do Cemitério Municipal, bem como a instalação de câmeras de segurança no local.

INDICAÇÃO Nº 020/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
A presente Indicação tem por finalidade fortalecer a rede de proteção às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência, promovendo a articulação interinstitucional e o acompanhamento permanente das políticas públicas.

INDICAÇÃO Nº 019/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Poder Executivo, através dos órgãos competente, realize a plantação de palmeiras ao longo da Avenida 11 de Abril e da Avenida Sérgio Lemos Paiva.

INDICAÇÃO Nº 018/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, realize o cercamento do prédio do Posto Municipal de Saúde Izair José Moreira, localizado na localidade dos Olhos D’água, garantindo a segurança.

INDICAÇÃO Nº 017/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Que o Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Obras públicas e serviços urbanos, secretaria municipal de planejamento e demais órgãos competentes realize projeto técnico, financeira e orçamentaria para a instalação.

INDICAÇÃO Nº 016/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de realizar o rebaixamento do meio fio, a pavimentação com PAVS do estacionamento e a pintura meio fio e a colocação de placas indicativas de estacionamento.

INDICAÇÃO Nº 015/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, solicite ao Departamento Autônomo de estradas de Rodagem (DAER) a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de vias laterais (marginais) na BR-101, no trecho de acesso à Estrada

INDICAÇÃO Nº 014/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, que seja implantado um ponto fixo de recolhimento de lixo com container na Praia do Farol.

INDICAÇÃO Nº 013/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estude a possibilidade de realizar colocação de saibro na AV 11 de abril na via em frente ao Posto Carreta.

INDICAÇÃO Nº 012/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas)
Que o Poder executivo, através dos órgãos competentes estabeleça diretrizes sobre regulamentação de atividade off Road no município de Tavares. Segue em anexo cópia do projeto de lei.

INDICAÇÃO Nº 011/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de fazer a implantação de um programa municipal de castração gratuita e contínua para cães e gatos, machos e fêmeas, como medida essencial de controle populacional.

INDICAÇÃO Nº 010/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através dos Órgãos Competentes estude a possibilidade de tornar a Rua Inácio Pagano em mão única.

INDICAÇÃO Nº 009/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, providencie a implantação de placa de sinalização indicando a saída para a Estrada do Tralhamar, destinada a orientar os motoristas que vêm pelo sentido beira da praia.

INDICAÇÃO Nº 008/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal, e a secretaria de obras estude a possibilidade que seja instalada lombadas (quebra-molas) na Avenida 11 de Abril, ao longo de sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 007/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, estude a possibilidade de criação de um Programa Municipal de Cessação ao Tabagismo.

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